Você teve sua grande ideia e passou por todos os passos: traçou seu modelo de negócios, buscou a validação e chegou a grande hora abrir sua empresa. E para tornar concreto o seu empreendimento, não tem como evitar a burocracia. Então, é melhor já ter tudo em mãos e dar conta logo disso para seguir com todas as suas estratégias depois disso pronto!

Não se preocupe. Vou ajudar você, reunindo uma lista prática sobre os documentos que você vai precisar, explicando as variáveis pelos tipos de organização que você pode optar, e onde você pode obter cada documento necessário. Vem comigo!

Registro na junta

Esse é um pré-requisito para a expedição de muitos outros documentos que serão usados na formalização do seu empreendimento. Então, é o primeiro passo para se abrir uma empresa.

O registro deve ser requerido em sua respectiva Junta Comercial. Microempreendedores individuais também podem obter registro. Para tanto, basta fazer o requerimento através do Portal do Empreendedor. Para eles, o documento terá validade de 180 dias.

Ainda nesse primeiro momento, é preciso confirmar se o nome que será usado no registro não existe, ou se há alguma restrição ligada à nomenclatura desejada. Uma pesquisa no site das próprias Juntas já soluciona essa dúvida.

Atenção aos requisitos! Para retirada do registro na Junta Comercial, em geral, será necessário apresentar:

• Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial), em uma via;
• Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Ata de Assembleia Geral de Constituição e Estatuto, em três vias (quatro vias, no caso de empresário);
• Cópia autenticada do RG do titular ou dos administradores;
• FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via;
• Pagamento de taxas por meio de Guia de Recolhimento (JC) e DARF (CNE).

Outros documentos podem ser exigidos. Não deixe de verificar se há alguma particularidade para sua região.

O famoso CNPJ

O CNPJ é o que definirá a classificação do seu negócio, o que influencia diretamente o tipo de fiscalização e de tributação do seu empreendimento. Microempreendedores individuais podem ignorar essa parte, pois nesses casos o CNPJ é gerado automaticamente durante o registro no Portal do Empreendedor.

Os demais empresários receberão o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa), comprovante do registro na Junta Comercial, após concluir o primeiro procedimento. Agora vamos dar entrada no CNPJ, um processo muito mais simples e que é praticamente online (através do site da Receita Federal). Existe a possibilidade de requerimento físico, claro. Nesse caso, devem-se enviar por correio alguns documentos que são solicitados (e estão listados no site), ou entregá-los pessoalmente na Secretaria da Receita Federal.

Inscrição municipal e alvará de funcionamento

O alvará de funcionamento só pode ser emitido a partir da inscrição municipal. Ambos os requerimentos são feitos juntos à Prefeitura. O alvará é basicamente a licença que permite o funcionamento da empresa e determina sua localização. Ele pode também ser obtido pela internet ou pela Secretaria de Finanças de sua cidade.

Inscrição estadual

As empresas nos setores de comércio, indústria, serviços de transporte, serviços de comunicação e de serviços de energia também precisam desse registro. Só se faz possível obter inscrição no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por meio dele.

Previdência social

Mesmo que não tenha nenhum funcionário, toda empresa tem o prazo máximo de 30 dias (a partir do início formal de suas atividades) para realizar seu cadastro junto à Previdência Social. Este é o registro responsável por permitir a contratação de empregados dentro das normas trabalhistas, bem como é também um dos responsáveis que influencia a tributação de seu negócio.

Instrumentos fiscais

Por fim, o último passo de como abrir uma empresa consiste no emparelhamento fiscal do seu empreendimento. Solicite a impressão de notas fiscais e a autenticação dos livros fiscais — procedimento que pode ser feito junto à Secretaria de Estado da Fazenda. Tudo isso é fundamental para que seu negócio opere legalmente.

Agora você tem todas as informações sobre como abrir sua empresa: mãos à obra! Aproveite para conhecer histórias de outras companhias que começaram com esses primeiros passos. Inspire-se nesses empreendedores que alcançaram o tão sonhado sucesso e alavanque você também os seus negócios! Boa leitura!

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